Da Assessoria
O governador Raimundo Colombo confirmou na tarde desta quarta-feira que o horário de trabalho dos servidores públicos estaduais será ampliado para sete horas a partir do ano que vem. Atualmente, a jornada de boa parte do funcionalismo público é de seis horas diárias, entre 13h e 19h. Segundo Colombo, a medida vale já a partir de 1º de janeiro.
— A nossa ideia é que o trabalho comece ao meio dia e (vá até) as 19h. Haverá propostas alternativas de trabalhar das 8h da manhã ao meio dia ou das 9h ao meio dia e mais a parte da tarde. Existem várias alternativas, mas será ampliado o horário de trabalho a partir de 1º de janeiro — disse o governador em coletiva de imprensa durante a assinatura de contratos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com prefeituras de 59 cidades.
A ampliação do horário do funcionalismo público ocorre doze anos após decisão do então governador Luiz Henrique da Silveira, um dos padrinhos políticos de Raimundo Colombo, de reduzir a jornada de oito para seis horas diárias. De acordo com a assessoria da Casa Civil, ainda não está certo como o atual governador fará a mudança, mas provavelmente ela deve ocorrer por um decreto, assim como ocorreu em 2003.
Sindicato se posiciona contra
O anúncio da ampliação da jornada de trabalho não foi bem recebido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe). De acordo com o presidente Maurino Silva, o governo tenta avançar sobre os direitos trabalhistas dos servidores justamente em um momento de crise financeira.
— Causa-nos estranheza que o governo queira aumentar o custeio da máquina em mais de 20% em pleno momento de crise. Essa é mais uma penalidade que esse governo aplica sobre os servidores — diz Silva, relembrando que a ampliação da jornada pode prejudicar muitos servidores que têm um segundo emprego "devido à defasagem salarial".
Ainda segundo o Sintespe, o aumento da jornada anunciado por Colombo deve atingir cerca de 30% do funcionalismo público, notadamente o quadro administrativo de secretarias, autarquias e fundações. Funcionários da saúde, professores e trabalhadores da Segurança Pública não serão afetados, pois possuem jornadas de trabalho próprias, estabelecidas por lei.