Empresa aguarda fim do impasse para avaliar se assume Aquário do Pantanal

Leonardo Gomes 

O consórcio formado pelas construtoras Azevedo & Travassos, de São Paulo, e DM, do Paraná, que ficou na segunda colocação, na licitação do Aquário do Pantanal, aguarda a resolução do impasse judicial da obra, pois se for notificado, já adianta que vai estudar a possibilidade de assumir o projeto, com previsão de custar mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos. 

A gerente de concorrência da construtora Azevedo & Travassos, Paula Gammellone, disse que a empresa ainda não recebeu nenhum comunicado sobre a situação do Aquário do Pantanal, por parte do governo estadual, mas que se tiver uma notificação oficial no futuro, vai estudar a possibilidade de assumir o projeto. 

"Nós participamos da licitação porque estávamos interessados em realizar a obra, depois quando ficamos em segundo lugar, não acompanhamos mais como tudo ocorreu, por isso se houver esta notificação, teremos que estudar o assunto", disse a engenheira. 

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, reconheceu que após a negativa da Egelte, vencedora da licitação, o procedimento era rescindir o contrato e convocar a empresa que ficou na segunda colocação, no entanto antes de tomar estas providências, um novo impasse judicial travou as ações. 

A Egelte conseguiu barrar qualquer ação ou atividade no Aquário do Pantanal, sendo que a Justiça Estadual marcou para o dia 21 de janeiro, uma audiência entre as partes, para que se busque um entendimento. A obra do Aquário paralisou suas atividades oficialmente desde novembro, aguardando justamente resolver este impasse jurídico, para seguir em frente. 

Na época da licitação, a Egelte venceu a concorrência por oferecer uma proposta no valor de R$ 84,7 milhões, para realizar o projeto, enquanto que o consórcio da Azevedo & Travassos, de São Paulo, e DM, do Paraná apresentou o valor de R$ 87,6 milhões. Como já adiantou o governo estadual, o projeto deve ultrapassar a cifra de R$ 200 milhões.

Sem recursos, prefeitura realiza apenas queima de fogos na Cidade do Natal

Leonardo Gomes 

Em função de falta de recursos, a Prefeitura de Campo Grande não vai promover o show da virada, como já é tradicional no município, com apresentação de bandas e grupos artísticos, sempre na Avenida Fernando Correa da Costa, porém para compensar irá promover queima de fogos na Cidade do Natal.

Para se ter um local para se confraternizar, a prefeitura promove na quinta-feira (31) uma contagem regressiva na Cidade do Natal, que já tem toda uma estrutura montada, com atrações disponíveis, e locais de comércio para compra de comidas típicas e bebidas. A praça de alimentação irá funcionar até às 1h da manhã do dia 1° de janeiro, sendo a segurança garantida pela guarda municipal.

O prefeito divulgou que vai prestigiar o local por volta das 23h30, mas não confirmou se ficará na Cidade do Natal para queima de fogos e contagem regressiva. Depois Bernal segue para confraternização junto com sua família.

A situação financeira do município foi colocada em cheque ainda por seu antecessor, Gilmar Olarte que veio a público dizer que precisava cortar gastos por falta de dinheiro. Quando Bernal a história continuou igual, mas desta vez o gestor afirmou que a falta de recursos precisava ser caso de policia, tamanho rombo nas contas.

O governador Reinaldo Azambuja, sem compromissos públicos para esta quinta-feira (31), irá passar a virada de ano com sua família, em confraternização particular, na sua residência no município de Maracaju, cidade que fica a 160 quilômetros de Campo Grande.

Escolas indígenas incluem ensino, aprendizado e ações diferenciadas da sua cultura

Leonardo Gomes 

O Plano Estadual de Educação, aprovado em dezembro do ano passado, sofreu algumas mudanças para que possa incluir questões referentes às escolas indígenas de Mato Grosso do Sul. Neste novo texto, foram acrescentadas orientações sobre ensino, professores e manterias didáticos diferenciados para atender este público. 

Estas alterações na legislação foram sugeridas pelo deputado Pedro Kemp (PT), acatadas pelos colegas do legislativo e sancionadas pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), sendo publicadas hoje (29), no Diário Oficial do Estado. O deputado articulou a aprovação destas mudanças até a última sessão na Assembleia, obtendo sucesso. 

Foram acrescentados novos artigos na meta 7 do plano estadual, que trata sobre a qualidade da educação, em relação às etapas e modalidades, para que haja melhoria do fluxo e da aprendizagem, com o objetivo de atingir as médias nacionais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). 

As escolas indígenas terão que ter participação da comunidade sobre o modelo de organização, práticas socioculturais e religiosas, processos e métodos de ensino e aprendizagem, uso de manterias didático-pedagógicos, produzidos de acordo com o contexto sociocultural de cada povo indígena. 

A formação dos professores também será específica, sendo que a atividade docente será exercida prioritariamente por professores indígenas, oriundos de sua respectiva etnia. "É preciso, entre outras coisas, garantir na elaboração de políticas públicas a valorização das culturas dos povos indígenas, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica, o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena", disse o autor.

Governo cria comitê de saúde para atuar junto aos moradores de rua em MS

Leonardo Gomes 

O governo estadual, por meio da SES (Secretaria Estadual de Saúde) criou um comitê técnico para atuar junto a população em situação de rua, no Estado. Este grupo terá que propor ações que visem garantir atendimento de saúde deste público, levando aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).  

Este comitê terá que elaborar e pactuar propostas de intervenção conjunta em diversos setores do SUS, com o acompanhamento e a avaliação de ações programáticas. Este poderá convidar entidades ou pessoas do setor público e privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionados ao tema. 

As reuniões ordinárias do grupo irão acontecer no mínimo três vezes no ano, sendo que os integrantes do comitê não receberam remuneração para este exercício, sendo considerado trabalho relevante de interesse social. Na primeira reunião será definido o cronograma de trabalho e sua agenda de atividades. 

Este grupo será composto por representantes de diversas superintendências da Secretaria Estadual de Saúde, assim como da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Trabalho e Assistência Social), Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de MS), Coegema (Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social), Conselho Estadual de Saúde, assim como entidades que já atuam com este público.

Secretário diz que aval para empréstimo deve sair apenas no final do semestre

Leonardo Gomes 

O secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, ressaltou que a proposta de empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 930 milhões, só deve ser concretizada com o aval do Ministério do Planejamento, no fim do primeiro semestre de 2016. O pedido foi encaminhado ao governo federal neste fim de ano. 

"Já enviamos a proposta, mas agora precisa fazer as devidas tratativas no Ministério do Planejamento e da Fazenda, esta autorização não deve sair para os próximos meses, mas ficar para o fim do primeiro semestre", disse Monteiro. 

Este empréstimo foi descrito pelo governador,Reinaldo Azambuja (PSDB), como prioridade, já que era uma forma de pagar uma boa parte da dívida com a União e assim reduzir a cobrança de juros, de 21% para 4,5% ao ano. Com esta mudança, teria mais condições de investimento em setores essenciais, como infraestrutura e logística. 

O tucano inclusive ressaltou que, com maior fluxo de caixa, poderia pavimentar mais de 1 mil km de rodovias, além de recapeamento e investimentos nos portos e aeroportos. Esta proposta deve ser encaminhada no começo do ano para avaliação do Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento deve dar um parecer sobre a carta consulta apresentada pelo governo. Segundo o governo, a dívida chega ao montante de R$ 8,3 bilhões.

Pedetista consegue “liberdade” na Justiça e deve mudar para ninho tucano

Leonardo Gomes 

O deputado estadual Beto Pereira conseguiu, por meio de decisão judicial, deixar o PDT e ganhar liberdade para trocar de partido, sem perder o mandato no legislativo. Ele disse que deve fazer esta escolha no começo de janeiro, porém a tendência é que o parlamentar reforce a bancada do PSDB em 2016. 

"A decisão da Justiça saiu no dia 18 de dezembro, agora estou liberado para trocar de partido, por isso nem vou precisar de janela partidária, já estou autorizado. Devo definir esta situação de forma oficial nas primeiras semanas de janeiro", explicou. 

O deputado adiantou que vai conversar com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) antes de fazer esta transferência, demostrando que a possibilidade de ir para o PSDB é muito grande. 

Se for para o ninho tucano, o partido terá cinco deputados estaduais a partir de 2016, ficando atrás apenas do PMDB, que deve continuar com seis. 

Impasse 

Os problemas de Beto Pereira no PDT começaram durante a convenção para escolha da presidência regional. Alegando "manobra", ele articulou em cima da hora uma chapa de oposição ao deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), alegando que este tinha preterido nomes do diretório, para indicar lideranças e pessoas de sua confiança. 

Beto Pereira, junto com Felipe Orro, colocaram o nome do ex-presidente João Leite Schimidt no páreo, forçando inclusive um adiamento da convenção. Após articulação interna, Schimidt desistiu da candidatura e Dagoberto venceu a disputa. 

Depois disto, o deputado estadual alegou que havia "perseguição" política contra ele e exclusão das decisões e reuniões do partido. Beto inclusive deixou de ser líder do PDT na Assembleia. "A justiça também entendeu que ficou configurado discriminação pessoal pelo partido, por isso fui liberado para seguir o meu caminho".

Ministro anuncia que três cidades de MS serão contempladas com programa digital

Leonardo Gomes 

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, cumpre agenda nesta quinta-feira (19), em Campo Grande, onde realiza uma série de reuniões com representantes do setor. Na chagada ele anunciou que três cidades de Mato Grosso do Sul serão contempladas no projeto “Cidade Digital 2016”, promovido pelo Governo Federal. 

Figueiredo indicado pelo PDT, depois que o partido aliado deixou o Ministério do Trabalho, ressaltou que este programa digital está incluído entre os projetos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), com a intenção de modernizar a gestão pública municipal, oferecendo a população acesso a serviços eletrônico, para melhorar a eficiência. 

Nesta “Cidade Digital” se prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, para gestão do setor financeiro, tributário, educação e saúde. Segundo o ministro, 262 cidades foram escolhidas para ganharem estas inovações em 2016. Em Mato Grosso do Sul as contempladas serão Aquidauana, Sidrolândia e Terenos. 

Figueiredo ponderou que além dos projetos de gestão, a busca por uma internet de alta velocidade a 70% dos municípios e 95% da população se trata de sua meta até o final de 2018, quando termina sua gestão, se continuar no cargo até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). 

O ministro veio a Campo Grande acompanhado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), além do novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, sendo recebidos por lideranças do PDT, seguindo para o governo estadual, onde teve reuniões com grupos segmentados do setor de comunicação, como televisões públicas e locais, assim como rádios comunitárias. 

Ele esteve com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e secretários estaduais, onde conversaram sobre radiodifusão e televisão digital, além de projetos da pasta que podem favorecer ou contribuir com a gestão estadual.